Privacidade e informação legal
Informação clara sobre quem é a OBRAC, o estado de registo documentado até à data e como os dados pessoais são tratados neste site.
Identificação legal
Denominação: OBRAC.
Natureza jurídica: associação sem fins lucrativos constituída ao abrigo da Lei Orgânica espanhola 1/2002, de 22 de março, reguladora do Direito de Associação.
Sede social: Calle Loma de los Riscos, 31, 29620 Torremolinos, Málaga, Espanha.
Âmbito territorial: nacional e internacional.
Estado de registo documentado: foi apresentada uma solicitação de inscrição inicial no Registo Nacional de Associações espanhol em 10 de abril de 2025. Referência do registo de entrada: REGAGE25e00030202382. Esta referência identifica o comprovativo de apresentação e não é apresentada como número definitivo de inscrição da associação.
Código de atividade indicado no pedido: 731 — cooperação para o desenvolvimento / codesenvolvimento.
Contacto: info@obracspain.com.
Privacidade
A OBRAC trata apenas os dados pessoais razoavelmente necessários para operar este site e responder a pedidos. Quando nos contacta, isto pode incluir o seu nome, endereço de email, organização ou função e o conteúdo da sua mensagem.
Finalidades
- responder a pedidos e propostas de colaboração;
- gerir comunicações solicitadas pelo utilizador;
- proteger o site, prevenir abusos e manter a segurança técnica;
- cumprir as obrigações legais aplicáveis.
Base jurídica
O tratamento baseia-se, consoante o caso, no seu consentimento, em diligências solicitadas por si antes de estabelecer uma relação com a OBRAC, no interesse legítimo da OBRAC em operar e proteger o seu site e no cumprimento de obrigações legais.
Conservação
Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos e, quando aplicável, durante os prazos exigidos para cumprir obrigações legais ou de responsabilidade.
Os seus direitos
Nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição quando esses direitos se apliquem, e pode retirar o consentimento sem afetar o tratamento lícito anterior. Os pedidos podem ser enviados para info@obracspain.com.
Pode também apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, incluindo a Agência Espanhola de Proteção de Dados quando aplicável.
Cookies e preferência de idioma
O site pode utilizar cookies estritamente necessárias ou funcionais exigidas para o seu funcionamento. O sistema de idiomas da OBRAC guarda uma preferência de idioma para que uma escolha manual prevaleça em visitas posteriores. Tecnologias opcionais de analítica ou marketing, caso sejam introduzidas, não devem ser ativadas sem o consentimento exigido pela legislação aplicável.
Serviços externos e subcontratantes
Os fornecedores técnicos podem tratar dados limitados em nome da OBRAC quando necessário para prestar serviços de alojamento, email, segurança ou outros serviços do site. A OBRAC exigirá as garantias contratuais e de proteção de dados adequadas quando aplicável.
Atualizações
Este aviso pode ser atualizado à medida que evoluem os serviços, a arquitetura técnica ou as obrigações legais da OBRAC. Alterações materiais deverão ser refletidas de forma transparente nesta página.